quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
terça-feira, 28 de janeiro de 2014
OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELO CONSELHO/ 2014
TABELA DE OFÍCIOS EXPEDIDOS – 2014
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DATA
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OFÍCIO Nº
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ASSUNTO
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INSTITUIÇÃO
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SITUAÇÃO
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14/ JAN
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01/2014
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Solicitação das pastas
da Prestação de Contas do 4º Trimestre( outubro, novembro, dezembro)/2013
para análise e conclusão do Parecer de 2013, com solicitação do Parecer
juridico e Decreto,legalizando o
pagamento da titulação dos professores com recursos do Fundeb.
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GABINETE PREFEITO
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AGUARDANDO
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17/ JAN
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02/2014
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Informando ao prefeito
situações que necessitam regularização de casos detectados nas folhas de
pagamento com professores que se encontram de forma ilegal e solicitando
regularização do processo de Permutas com outros município entre professores.
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GABINETE PREFEITO
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AGUARDANDO
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17/ JAN
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03/2014
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Requerendo ao Prefeito Assessoria
Jurídica para acompanhar as atividades do Conselho do CACS.
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GABINETE PREFEITO
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AGUARDANDO
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20/ JAN
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04/2014
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Solicitando cópia da Ata
de eleição dos representantes do segmento do CME, para arquivamento da
documentação.
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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AGUARDANDO
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REUNIÃO COM O PREFETO - VEREADORES- CONSELHO FUNDEB - CME- SINDICATO NA CÂMARA DE VEREADORES PARA ESCLARECIMENTOS DA GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES/2013
Reunião realizada na Câmara dos Vereadores, no dia 30/2013, contando com a presença dos Vereadores, Prefeito, Conselhos do CME, FUNDEB, Sindicato dos Professores, Secretária de Educação, Sec. de Administração, Sec. de Finanças, Setor de Contabilidade, Assessores Jurídicos e a Classe dos Professores para discussão com esclarecimentos do recurso destinados a gratificação dos professores. Foi apresentado pelo Prefeito planilha da utilização desses recursos com esclarecimentos dos pagamentos realizados aos professores com pagamento dos títulos, licença prêmio, salário maternidade, adicional dos professores substitutos aos que saíram de licença,... Na oportunidade, os Vereadores se pronunciaram, a presidente do CME e Sindicato, buscando explicação com o prefeito do recursos que seria destinado aos professores. A Presidente do Fundeb, esclareceu todo o procedimento de acompanhamento dos recursos e providências adotadas pelo Conselho, esclarecendo que a utilização dos recursos são geridos pelo Gestor municipal, sendo atribuição do Conselho do FUNDEB acompanhar A UTILIZAÇÃO DO FUNDO E A LEGALIDADE DA APLICAÇÃO.
segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
CALENDARIO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DO FUNDEB/2014
CALENDÁRIO
DAS REUNIÕES DO CONSELHO / 2014
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MÊS
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DIA
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REUNIÃO
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Janeiro
|
24
|
Ordinária
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Fevereiro
|
13
|
Ordinária
|
|||
Março
|
13
|
Ordinária
|
|||
Abril
|
10
|
Ordinária
|
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Maio
|
08
|
Ordinária
|
|||
Junho
|
12
|
Ordinária
|
|||
Julho
|
10
|
Ordinária
|
|||
Agosto
|
07
|
Ordinária
|
|||
Setembro
|
11
|
Ordinária
|
|||
Outubro
|
09
|
Ordinária
|
|||
Novembro
|
06
|
Ordinária
|
|||
Dezembro
|
11
|
Ordinária
|
|||
LOCAL: Casa dos Conselho
domingo, 19 de janeiro de 2014
REPASSE ANUAL DO FUNDEB/2013
Município: Rio Real UF: BA Ano: 2013
Origens do FUNDEB
Origens do FUNDEB
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Mês
|
FPE
|
FPM
|
IPI-EXP
|
ICMS
|
Comp. Da
União
|
Lei
Compl.
Nº 87
|
ITR
|
IPVA
|
ITCMD
|
Total
|
|
01
|
243.169,74
|
247.420,53
|
10.019,84
|
447.837,99
|
0,00
|
0,00
|
349,50
|
17.711,90
|
2.091,26
|
968.600,76
|
|
02
|
327.158,88
|
332.754,31
|
7.693,54
|
553.905,84
|
554.906,33
|
0,00
|
291,00
|
20.379,46
|
1.879,64
|
1.798.969,00
|
|
03
|
188.419,22
|
191.418,74
|
6.791,75
|
492.125,30
|
366.391,90
|
0,00
|
124,07
|
33.364,31
|
2.559,41
|
1.281.194,70
|
|
04
|
202.169,57
|
205.387,99
|
6.227,65
|
479.917,38
|
1.147.611,01
|
10.778,36
|
338,31
|
20.641,07
|
2.163,23
|
2.075.234,57
|
|
05
|
290.490,20
|
295.114,64
|
8.374,29
|
568.337,16
|
366.391,90
|
2.694,59
|
230,54
|
55.576,50
|
2.609,57
|
1.589.819,39
|
|
06
|
242.353,81
|
246.406,89
|
8.722,04
|
549.085,73
|
363.098,85
|
2.694,59
|
516,90
|
45.558,84
|
1.894,18
|
1.460.331,83
|
|
07
|
172.586,84
|
175.334,32
|
8.591,42
|
605.535,97
|
364.745,38
|
2.694,59
|
572,95
|
55.462,32
|
5.146,58
|
1.390.670,37
|
|
08
|
225.654,54
|
229.246,81
|
9.192,88
|
496.975,01
|
364.745,38
|
2.694,59
|
97,69
|
43.256,35
|
2.317,56
|
1.374.180,81
|
|
09
|
186.758,74
|
189.731,82
|
8.362,11
|
506.720,14
|
364.745,38
|
2.694,59
|
1.341,19
|
33.501,37
|
3.489,13
|
1.297.344,47
|
|
10
|
186.761,61
|
189.734,74
|
8.939,16
|
627.290,27
|
364.745,38
|
2.694,59
|
6.880,82
|
25.803,53
|
2.750,13
|
1.415.600,23
|
|
11
|
259.781,60
|
263.917,17
|
9.915,85
|
566.107,02
|
364.745,38
|
2.694,59
|
975,24
|
20.513,24
|
2.418,44
|
1.491.068,53
|
|
12
|
267.850,57
|
272.114,60
|
10.594,87
|
1.057.752,48
|
364.745,38
|
0,00
|
714,24
|
17.197,13
|
4.021,97
|
1.994.991,24
|
|
2.793.155,32
|
2.838.582,56
|
103.425,40
|
6.951.590,29
|
4.986.872,27
|
29.640,49
|
12.432,45
|
388.966,02
|
33.341,10
|
18.138.005,90
|
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