Lançamento do Sistema do Milênio marca abertura de encontro sobre educação
Um sistema que permite, com o uso da internet, coletar, armazenar, e analisar os dados das escolas visitadas pelo 'Programa o Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos' foi lançado hoje (22), pela manhã na abertura do 'II Encontro Estadual de Educação do Ministério Público da Bahia'. O evento acontece até amanhã (23), no salão de eventos da Casa do Comércio, na avenida Tancredo Neves, em Salvador. Coordenado pelo Ministério Público, por meio do 'MP e os Objetivos do Milênio', dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc) e de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o encontro foi aberto pela procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolelli, que ressaltou a importância do processo educativo. “Somente por meio da educação podemos ter uma sociedade plena”, pontuou ela, que compôs a mesa de abertura ao lado dos promotores de Justiça Clodoaldo Anunciação, idealizador e gestor do 'MP e os Objetivos do Milênio'; Maria Pillar Maquieira, coordenadora do Ceduc; Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), e Alexandre Cruz, presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb).
O idealizador do 'MP e os Objetivos do Milênio' fez uma palestra explicando a origem e o funcionamento do programa, bem como apontando resultados alcançados. Criado em 2008 em Itabuna, o programa já está em cerca de 60 municípios, beneficiando uma população de mais de 5 milhões de pessoas, entre estudantes e suas famílias. Além da adesão crescente de promotores de Justiça de diferentes comarcas, o programa conta com 477 apoios voluntários. “Nossa expectativa é que até o final do ano estejamos próximos da marca de 100 municípios engajados”, pontuou Clodoaldo Anunciação. Ao listar as áreas beneficiadas pela atuação do programa, ele deixou claro que, mais do que mudar a infraestrutura das escolas, o 'MP e os Objetivos do Milênio' busca implementar uma nova cultura em cada localidade atendida. “Apenas trabalhando assim, de forma preventiva, protetiva e permanente, o MP cumpre o seu papel”, frisou, acrescentando que as ações desenvolvidas são “interinstitucionais, planejadas e continuadas, constituindo-se assim em meios eficazes de efetivação dos Direitos Humanos”. Após a apresentação, tendo como moderadora a promotora de Justiça Mayanna Ferreira Ribeiro, foi lançado oficialmente o 'Sistema do Milênio', um software que será utilizado pelos promotores de Justiça que aderiram ao programa para coletar, armazenar e analisar os dados das escolas visitadas. Fruto de um ano de trabalho do Milênio e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Ministério Público, sempre sob a orientação do grupo, o software permite que, ao invés de fazer suas anotações sobre as questões sociais, estruturais, financeiras e pedagógicas que compõem o questionário, os membros poderão fazer o cadastramento diretamente no endereço eletrônico www.milenio.sistemas.mpba.mp.br. Os promotores serão cadastrados automaticamente e podem cadastrar colaboradores do programa.
'A Educação como matriz de todas as relações humanas e sociais' foi o tema da palestra ministrada pela professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Marisa do Espírito Santo Borin. Após traçar um cenário de mudanças, a professora afirmou ser inegável a existência de avanços,a exemplo de programas como o 'MP e os Objetivos do Milênio', contudo ressaltou que os desafios são muitos. “É preciso que encontremos formas capazes de permitir à educação realizar o seu objetivo maior, que é desenvolver a cidadania plena”, frisou. Afirmando que a civilização contemporânea passa por uma crise estrutural, a professora apontou como um dos principais reflexos dessas mudanças na educação a falta de referenciais sociais. “A partir do momento em que tudo é passageiro, muda na velocidade de um clique, que as relações se constroem e se desfazem sem sequer a necessidade de um contato físico, o papel da educação se agiganta. A escola, mais do que nunca, é o espaço essencial de formação da criança e do adolescente”, apontou a pesquisadora, analisando ainda o papel da família que, na sua leitura, “não é mais capaz, no atual formato de mundo, a, sozinha, dar conta da educação dos seus filhos. Até mesmo na formação, na transferência de valores e saberes culturais, o papel da escola é cada vez mais indispensável”, reforçou Marisa Borin, propondo como encaminhamentos necessários, a mudança dos currículos formais, o diálogo constante entre educadores, pais e alunos, a adoção do ensino interdisciplinar, bem como o estímulo e facilitação à participação do aluno como protagonista em, seu processo formativo.
Também compuseram a mesa de abertura do evento a diretora regional do Sistema Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Marina Viana; o presidente do grupo Odebrecht, Maurício Medeiros; além de representantes das Secretarias Estaduais de Saúde e Educação. “Este evento não seria possível sem a participação dos nossos parceiros, dentre os quais destacamos o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Senac, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Fundação Odebrecht e o Governo Federal”, destacou Clodoaldo Anunciação. Pela tarde, foram realizados paineis sobre sobre 'Plano Nacional de Educação', coordenado pela promotora de Justiça do MP-BA, Maria Helena Xavier; 'Direitos Humanos, Educação e Inclusão'. Sob a coordenação da promotora de Justiça do MP-BA Maria Amélia Sampaio Góes, sendo debatido pela promotoras Cíntia Guanaes e Maria Elmira Evangelista do Amaral Dick, respectivamente dos MPs da Bahia e Minas Gerais.
Amanhã, a programação será aberta debatendo 'Educação, Trabalho, Cultura e Formação de Valores', tema do terceiro painel. Abordando a importância do ensino das culturas afro-brasileira e indígena nas escolas, bem como a necessidade de implantar bibliotecas nas escolas públicas, como determina a lei, o painel terá como debatedor o promotor de Justiça Saulo Mattos e como relatora a promotora de Justiça Mayanna Ribeiro, ambos do MP-BA. Encerrando a programação da segunda manhã, o quarto painel tratará sobre 'Educação, Questões de Gênero e Diversidade'. Tendo como painelista a promotora de Justiça Márcia Teixeira, o painel, coordenado pelo promotor de Justiça Alex Santana Neves, contará também com a participação dos promotores de Justiça do MP-BA, Sávio Henrique Moreira e Eduviges Tavares. À tarde, o coordenador do Cesau, Rogério Queiroz, coordenará o quinto painel: 'Educação e Saúde', que terá como debatedora a promotora de Justiça Mônia Ghignone, e, como relatora, a promotora de Justiça Laíse de Araújo Carneiro, ambas do MP-BA. O evento será encerrado com o lançamento da 5ª Edição do Prêmio ODM Brasil, que será o tema do sexto painel, que contará com a participação de representantes da Secretaria Nacional da Presidência da República, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, por meio do núcleo 'Nós Podemos Bahia'.
