"1º ENCONTRO DE EDUCAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO"
Na tarde do dia 08/05/ foi realizado o 1º Encontro entre Educação e o Ministério Público, tendo como Palestrante o Promotor de Justiça da Comarca de Rio Real e Jandaíra, Dr. SÁVIO DAMASCENO. Com uma pauta super importante para a categoria, foi uma pena o público não foi o esperado pela Presidente Rosana M. Vilanova Pedra da Silva, que esperava mas da categoria , pois o que foi colocado em pauta era de suma importância para que todos pudessem ouvir e se fazer presente, apesar da transmissão ao vivo pela Rádio Real FM-, mas mesmo assim, em uma reunião como esta, sendo o 1º Encontro com o Ministério Público, acreditamos que muitas dúvidas seriam tiradas e esclarecidas mas de perto.
Com um Público de aproximadamente 30 pessoas e a mesa quase toda composta pelos representantes de Jandaíra, muito bem representado por todos que fazem APLB, ainda comparecendo na plenária o Vereador Alirío Rodrigues, daquele Município, por Rio Real representando a Câmara de Vereadores, que se fez presente o Vereador Ninho de Vivi e Fernando Braz, líder do prefeito.
A pauta foi desenvolvida na seguinte ordem:
1- As contratações de servidores na Educação.
2- Legalidade de repasse do FUNDEB referente ao exercício de 2012.
3-Aspectos legais de permuta entre servidores de municípios diferentes.
4-Necessidade de cadastramento dos servidores da educação com dois vínculos no Município.
5 - Transparência das despesas com os recursos da educação. ( licitação, convênios,transporte escolar,servidores....)
6 - Fiscalização, atuação e processo eletivo dos Conselheiros do Fundeb
7 - Elaboração pelo público geral de perguntas por escrito dirigidas ao Promotor ou Advogado.
Estes foram os quesitos que foram discutidos.
Diretor da Real FM, Sr. Alberto com o Vereador Ninho de Vivi.
Os procuradores dos municípios de Rio Real-Ba e Jandaíra-Ba, Sr. Rodrigo Brito e Marivaldo Macedo
PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB.
ROSANA M. VILANOVA DA SILVA.
Representante da Regional da APLB, Sr. Cassiano Benevides Matos e a Secretária de Educação do município de Jandaíra, Srª Maria Oliveira Viana.
Nenhum comentário:
Postar um comentário