TABELA DE OFÍCIOS EXPEDIDOS – 2013
DATA
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OFÍCIO Nº
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ASSUNTO
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INSTITUIÇÃO
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SITUAÇÃO
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03/ JAN
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01/2013
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Solicitação dos
documentos do Fundeb para análise das despesas do exercício de 2012.
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GABINETE PREFEITO
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Encaminhado para Setor de Contabilidade sem resposta
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03/ JAN
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02/2013
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Em resposta com
encaminhamento das relações dos funcionários por escolas.
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C.M.E
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OK
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03/ JAN
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03/2013
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Solicitação de extratos
referente o mês de dezembro/2012
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BANCO BRASIL
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ATENDIDO
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04/ JAN
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04/2013
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Em resposta com
encaminhamento das relações dos funcionários por escolas.
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SEC. EDUCAÇÃO
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OK
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07/ JAN
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07/2013
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Solicitação de um
representante suplente.
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CONSELHO TUTELAR
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RESPONDIDO EM MARÇO
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07/ JAN
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09/2013
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Solicitação de
dispensa da funcionária e conselheira Alexandra Rodrigues no mês de janeiro
para regularizar e organizar arquivos e documentos do Conselho do Fundeb, e
ressarcimento em outro momento das férias da servidora e conselheira Rosana
Vilanova Pedra, diante da necessidade de regularização do Conselho durante o
mês de janeiro.
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SEC. EDUCAÇÃO
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OK
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08/ JAN
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05/2013
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Encaminhamento das
relações dos funcionários por escolas.
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GABINETE PREFEITO
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OK
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08/ JAN
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06/2013
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Solicitação dos
representantes do Segmento.
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C. M. E
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AGUARDANDO
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08/JAN
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10/2013
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Solicitação da indicação dos representantes do Poder
executivo na composição do CACS.
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GABINETE PREFEITO
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RESPONDIDO EM MARÇO
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08/ JAN
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08/2013
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Solicitação da indicação
dos representantes do segmento na composição do CACS.
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SEC. EDUCAÇÃO
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RESPONDIDO EM MARÇO
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17/ JAN
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11/2013
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Solicitação de material
de consumo para funcionamento do Conselho.
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SEC. EDUCAÇÃO
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INDEFERIDO
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04/FEV
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12/2013
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Esclarecimento da
indicação irregular dos representantes do Segmento na composição do Fundeb.
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C. M. E
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OK
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04/FEV
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13/2013
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Solicitação de
convocação para eleição dos representantes de pais, Alunos, Assistentes
Administrativos das escola e Diretores para regularização do Conselho do
Fundeb.
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SEC. EDUCAÇÃO
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SEM RESPOSTA
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04/FEV
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14/2013
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Relação de casos
detectados de forma irregular de servidores para regularização na nova
gestão, solicitando parecer.
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PROCURADORIA
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SEM RESPOSTA
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05/FEV
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15/2013
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Solicitação das pastas
das despesas com os recursos do Fundeb referente os meses de junho a dezembro do exercício de 2012 para
análise e conclusão do Parecer Anual do Fundeb.
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SETOR DE CONTABILIDADE
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ATENDIDO EM MARÇO
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05/FEV
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16/2013
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Solicitando presença na
reunião do Conselho.
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SEC. EDUCAÇÃO
|
OK
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06/FEV
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17/2013
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Solicitação de extratos
bancários.
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BANCO BRASIL
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ATENDIDO/OK
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19/FEV
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18/2013
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Solicitação de
documentos de servidores
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SEC. ADMINSTRAÇÃO
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ATENDIDO/OK
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21/FEV
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19/2013
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Em resposta ao Ofício
nº036/12 referente a distorção de salários nas folhas de pagamentos de
servidores.
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SINTESP
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OK
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21/ FEV
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20/2013
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Em resposta ao Ofício nº
114/12, referente a providências de salários de servidores.
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C. M. E
|
OK
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04/MAR
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MEMORANDOS
Nº 01 a 07
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Convocação para Reunião
Ordinário do Conselho.
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CACS
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OK
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18/MAR
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MEMORANDO Nº 08
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Solicitação à
conselheira Alexandra Rodrigues a regularização do Livro de Atas e posição
quanto a sua condição no Conselho, já que a mesma esta exercendo outra
atividade fora do segmento que representa no Fundeb.
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CACS
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OK
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18/MAR
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MEMORANDO Nº 09
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Convocação da
conselheira Alexandra Rodrigues para reunião extraordinária com a finalidade
da análise e prestação de contas do exercício de 2012.
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CACS
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OK
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18/MAR
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MEMORANDO Nº 10
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Convocação da
conselheira Marileuza Nascimento de Oliveira Souza para reunião
extraordinária com a finalidade da análise e prestação de contas do exercício
de 2012.
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CACS
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OK
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18/MAR
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MEMORANDO Nº 11
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Convocação da
conselheira Rosilva Lopes para reunião extraordinária com a finalidade da
análise e prestação de contas do exercício de 2012.
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CACS
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OK
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18/MAR
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MEMORANDO Nº 12
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Convocação dos
conselheiros, Sr. Clemildo Santos e Sr. Paulo de Souza para reunião
extraordinária com a finalidade da análise e prestação de contas do exercício
de 2012.
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CACS
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OK
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18/MAR
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MEMORANDO Nº 13
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Convocação do
conselheiro, Sr. Luiz Claúdio da Paz Pinheiro(Café) para reunião
extraordinária com a finalidade da análise e prestação de contas do exercício
de 2012.
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CACS
|
OK
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18/MAR
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21/2013
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Solicitação
dos extratos da conta do Fundeb nº17270, referente aos meses de fevereiro e
março/2013.
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BANCO DO BRASIL
|
OK
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20/MAR
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OFÍCIO Nº 22/2013
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Em
resposta ao Ofício nº 001/2013, com esclarecimento ao solicitado.
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SR. AURÉLIO CAETANO DE SOUZA
|
OK
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04/ABRIL
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23/2013
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Solicitação
das pastas de despesas referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, bem
como, convênios e despesas com transporte escolar com recursos do Fundeb,
para inicio das atividades do Conselho do CACS.
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SETOR DE CONTABILIDADE
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SEM RESPOSTA
INDEFERIDO VERBALMENTE
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04/ABRIL
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24/2013
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Reiterando o Ofício nº13/2013, solicitando
a convocação para eleição dos representantes dos segmentos de pais, alunos,
diretores e assistentes administrativos das escolas, para regularização do
Conselho do Fundeb.
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SEC. EDUCAÇÃO
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EM ANDAMENTO
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CANCELADO
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25/2013
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CANCELADO
AO BANCO DO BRASIL
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10/ABRIL
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26/2013
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Solicitação
de ajuda de combustível.
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SEC. EDUCAÇÃO
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ATENDIDO, MAS RECUSADO
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10/ABRIL
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OFICIO CIRCULAR Nº 01/2013
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Solicitação
de relação dos funcionários do ano de 2013, aos gestores das Escolas
municipais.
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GESTORES DAS ESCOLASMUNICIPAIS
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ATENDIDO PELA MAIORIA
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11/ABRIL
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27/2013
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Em
resposta ao Ofício nº 126/2013, com encaminhamento da cópia da Ata e Termo de
Posse dos conselheiros do Fundeb.
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SEC. EDUCAÇÃO
|
OK
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12/ABRIL
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28/2013
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Solicitação
da relação dos funcionários lotados na Secretaria de Educação.
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SEC. EDUCAÇÃO
|
SEM RESPOSTA
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12/ABRIL
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29/2013
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Solicitação
da relação dos funcionários que são lotados na Secretaria de Ação Social e
recebem com recursos do Fundeb.
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SEC.
DE AÇÃO SOCIAL
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RESPONDIDO
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02/MAIO
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30/2013
|
Solicitação de medidas
cabíveis para disponibilização das pastas de despesas com os recursos do
Fundeb, junto a Prefeitura, devidos a recusa da disponibilização de tais
documentos.
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MINISTÉRIO PÚBLICO
|
SEM RESPOSTA
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02/MAIO
|
31/2013
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Esclarecimentos
quanto a legalidade de escolha de servidores contratados e nomeados
representar um segmento no Conselho do Fundeb.
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MINISTÉRIO
PÚBLICO
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ESCLARECIDO EM ENCONTRO PÚBLICO
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06/MAIO
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32/2013
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Convite
para comparecimento ao “I Encontro de Educação com o Ministério Público” e
apoio, com a convocação dos servidores da educação, realizado na Câmara de
Vereadores.
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SEC. EDUCAÇÃO
|
OK
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06/MAIO
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033/2013
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Solicitação
da liberação do espaço do auditório da Câmara Municipal para realização do “I
Encontro de Educação com o Ministério Público”.
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CÂMARA DOS VEREADORES
|
OK
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06/ MAIO
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OFÍCIO CIRCULAR
Nº 002/maio/2013
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Ofício enviado ao Sr. Prefeito Orlando Brito, à Secretária
de Educação, à Secretária de Administração, ao Presidente da Câmara de
Vereadores; ao Presidente do Sintesp, tendo como objetivo: estabelecer formas de colaboração que
concorram para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e fiscalização de
verbas da educação, bem como, a realização de intercâmbio de informações e
outras ações de medidas de regularização e prevenção no âmbito da educação do
município.
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SEC.
EDUCAÇÃO; GABINETE;
SEC.
ADMINISTRAÇÃO; CÂMARA VEREADORES; SETOR JURÍDICO;
SINTESP
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RESPONDIDO E ATENDIDO
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13/JUN
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Nº 33/2013
(nº 33 do oficio em duplicidade
Que seria Nº 34)
|
Solicitação da regularização dos segmentos no
Conselho do Fundeb, pois o mesmo encontra-se sem “quorun”, devido a falta da
regularização dos representantes.
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SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
|
EM ANDAMENTO
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09/JUL
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OFÍCIO Nº34/2013
|
Realizar as consultas às movimentações dos recursos
do FUNDEB que são previstas em lei, solicitando a permissão para que de
acordo ao cronograma de conselheiros, fazer as consultas em um local
determinado na prefeitura.
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SETOR
DE FINANÇAS
|
OK
|
17/JUL
|
OFÍCIO Nº35/2013
|
Solicitando relação de quantidade dos servidores
contratados e efetivos que recebem seus vencimentos com recursos dos 60% e
40%;
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SETOR
PESSOAL
|
RESPONDIDO
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17/JUL
|
OFÍCIO Nº36/2013
|
Solicitando planilha de gastos com o transporte
escolar; planilha de despesas do I Trimestre de 2013, com servidores contratados e efetivos, e
planilha geral do Fundeb das despesas de 60% e 40%,.
|
SETOR
DE FINANÇAS
|
SEM RESPOSTA
|
17/JUL
|
OFÍCIO Nº37/2013
|
Informando casos detectados nos processos de
análise do
I trimestre
de 2013,
das despesas do Fundeb, para devidos ajustes.
|
GABINETE PREFEITO
SECRETARIA EDUCAÇÃO
|
SEM RESPOSTA
|
22/JUN
|
Nº 38/2013
|
Solicitação
de extratos referente aos meses de abril, maio e junho.
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BANCO
DO BRASIL
|
ATENDIDO
|
04/11
|
Nº 39/2013
|
CANCELADO
|
||
04/11
|
Nº 40/2013
|
Solicitando extratos referentes os meses agosto,
setembro, outubro, e extrato do recurso creditado do exercício anterior que
transferiu para aplicação desde o mês de março para acompanhamento pelo CACS.
|
BANCO DO BRASIL
|
ATENDIDO
|
04/11
|
Nº 41/2013
|
Solicitando roteiro dos ônibus escolares e quilometragem
rodada por rota e condição dos ônibus.
|
SECRETARIA DE TRANSPORTE
|
ATENDIDO
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25/11
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Nº 42/2013
|
Solicitando informação de medidas adotadas para os
problemas ocorridos no local do ponto de ônibus próximo ao Colégio Estadual,
diante das inúmeras queixas aos conselheiros do Fundeb.
|
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
AGUARDANDO
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25/11
|
Nº 43/2013
|
Solicitando planilhas de gastos do 60% e 40%,
extrato da aplicação do dinheiro referente ao censo escolar, relação de
processos pagos de gastos com os recursos do Fundo, disponibilização das
pastas para análise do III trimestre.
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GABINETE PREFEITO
|
AGUARDANDO
|
25/11
|
Nº 44/2013
|
SOLICITAÇÃO
DAS PASTAS DOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO/ 2013 PARA ANÁLISE DO III
TRIMESTRE NO DIA 29 DE NOVEMBRO.
|
GABINETE DO PREFEITO
|
ATENDIDO
|
11/12
|
Nº 45/2013
|
SOLICITANDO REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTOS DOS GASTOS
COM OS RECURSOS APLICADO, QUE SERIA DESTINADO A GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES
E DOCUMENTOS NÃO ENVIADOS.
|
GABINETE PREFEITO
|
ATENDIDO
|
Rio Real, 31 de dezembro de
2013.
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