AÇÕES E PROGRAMAS DO FNDE

Ações e Programas

Carta de Serviços

A Carta de Serviços ao Cidadão foi instituída pelo Decreto Presidencial nº 6.932, de 11 de agosto de 2009, alinhada ao esforço do Governo Federal em estabelecer padrões de qualidade no atendimento prestado aos cidadãos pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal.

A Carta de Serviços do FNDE tem por objetivo informar ao cidadão sobre os serviços prestados pela Autarquia, os meios de acesso a esses serviços e o compromisso na qualidade de atendimento prestado ao usuário, visando garantir a transparência nas informações sobre todas as ações e programas executados.

Serviços

• Caminho da Escola

• Dinheiro Direto na Escola
• Transporte Escolar

• Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
• Prestação de Contas